segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Procon se encontra com Secovi para evitar abuso em aluguéis

Devido à crescente elevação no valor dos aluguéis de imóveis em Blumenau, o Procon realizará uma reunião no início de janeiro com o Secovi (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de Blumenau). O objetivo do encontro é solicitar ao Sindicato o uso do IGPM como índice padrão no reajuste dos aluguéis, tanto para renovação como para fechamento de novos contratos durante 12 meses. A medida visa proteger os consumidores de aumentos abusivos nos preços, que podem ocorrer devido à alta demanda por imóveis no momento.
A elevada procura por casas e apartamentos é resultado direto da catástrofe que atingiu Blumenau no final de novembro, desalojando muitas famílias. O Procon alerta a todos os fornecedores de produtos e serviços na cidade que é proibida qualquer elevação sem justa causa de preços (Código de Defesa do Consumidor, Lei 8884 de 11 de junho de 1994).
Caso não haja acordo na reunião do Procon com o Secovi, o assunto será levado a apreciação do Ministério Público, órgão que tomará as medidas necessárias a partir de então.

Fonte: Nilton Leitempergher, diretor do Procon

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