Ano letivo (1)
As aulas nas escolas da rede pública estadual iniciam no dia 7 de fevereiro. O primeiro recesso escolar de 2011 será entre os dias de 18 e 29 de julho, com reinício das aulas no dia 1º de agosto.
Já está definido que não haverá aulas nos dias 8 de março, 21 de abril, 23 de junho, 7 de setembro, 2 e 15 de novembro (feriados nacionais) e 15 de outubro (Dia do Professor).
Ano letivo (2)
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, os dias letivos previstos no calendário que não forem cumpridos em função de ponto facultativo serão, obrigatoriamente, compensados com aula em data anterior ao fato ou em horários de contraturno, também anterior à data.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), as escolas das redes pública e privada têm de cumprir, no mínimo, 200 dias letivos.
Fonte: JSC
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