quarta-feira, 30 de junho de 2010

Presidiários serão monitorados com tornozeleiras eletrônicas em Santa Catarina

Iniciativa será testada em 200 detendos por seis meses

Santa Catarina vai testar o monitoramento de presos com o uso de tornozeleiras eletrônicas. A ideia é abranger 200 presidiários num período de seis meses. Os detalhes da iniciativa serão definidos numa reunião na próxima segunda-feira, na Penitenciária de Curitibanos.

A medida, inédita no Estado, é motivada pela lei 12.258 sancionada pelo presidente Lula este mês, que prevê o monitoramento com o uso de tornozeleiras a presos nos casos de saída temporária, regime semiaberto ou de prisão domiciliar.

O secretário da Justiça e Cidadania, Justiniano Pedroso, disse que o Estado se reunirá com integrantes do Judiciário e Ministério Público para definir como será a vigilância. As unidades prisionais e os presos que serão monitorados ainda não foram escolhidos.

Segurança

Além das definições, o Estado terá de agilizar a compra dos equipamentos. O secretário Justiniano afirma que cada tornozeleira custa entre R$ 300 e R$ 500. Ele espera começar a fase de experimentação ainda em julho para avaliar a viabilidade dos equipamentos.

— É uma iniciativa boa e que pode trazer benefícios à segurança. Mais tarde, pretendemos atingir os presos provisórios e com isso melhorar a quantidade de vagas no sistema prisional — aposta o secretário, estimando a existência de 4 mil presos provisórios em Santa Catarina. Hoje, o sistema prisional catarinense tem 8 mil vagas, mas abriga 14 mil presos. O déficit é de 6 mil vagas.

A liberação dos presos mediante o uso das tornozeleiras é cogitada no Estado desde 2008, mas os projetos não avançaram. Agora, com a lei nacional, a medida volta a ser estudada e outros estados também vão adotá-la. O Rio Grande do Sul também vai monitorar inicialmente 200 presos.

Fonte: JSC

Nenhum comentário: