Município de Blumenau é referência nacional pelo controle e prevenção realizado com ambulantes que comercializam alimentos na cidade

A convite da própria Anvisa, a Prefeitura de Blumenau apresentará este mês, em Brasília, todo o trabalho preventivo e de controle realizado com os ambulantes de alimentos, incluindo a confecção de um documento normativo à atividade e que servirá de modelo para o País

Blumenau foi considerada cidade modelo no País pelos trabalhos realizados com os ambulantes que comercializam alimentos. Tanto que o município, através da Vigilância Sanitária, foi convidado para participar, em Brasília, de 22 a 26 de março, de uma discussão técnica sobre os procedimentos efetivados junto aos ambulantes, incluindo os trabalhos de controle, fiscalização, prevenção e adequação das atividades exercidas pela categoria.

O convite para apresentação de Blumenau como município modelo, junto à esfera federal, veio da própria Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela elaboração e execução de um plano normativo e que foi apresentado pela Vigilância Sanitária de Blumenau, no ano passado, em Porto Alegre, em um congresso sobre Vigilância Sanitária no País.

Segundo o diretor de Vigilância em Saúde, Marcelo Schaefer, a participação do município este mês, em Brasília, vai permitir discutir ainda outros assuntos, como o comércio de alimentos em feiras livres e grandes eventos. Desenvolvida exclusivamente para Blumenau, essa normativa traz todas as diretrizes que devem ser seguidas pelos ambulantes para a comercialização segura e sadia dos alimentos, com o controle, fiscalização e permissão da Vigilância Sanitária.

A participação de Blumenau nesta discussão, em Brasília, é resultado da ação direta e orientativa do poder público com a categoria e uma preocupação com saúde da população. É um reconhecimento nacional pelo trabalho desenvolvido aqui, incluindo as experiências obtidas pela Vigilância Sanitária nas edições da Oktoberfest”, explica Marcelo Schaefer.

Ainda segundo Marcelo Schaefer, Blumenau acata o que determina a legislação, com base no Código de Saúde do município e do Estado, além do que preconiza as portarias do Governo Federal. “A partir destes dados, foi possível à Vigilância Sanitária estabelecer normas exclusivas à categoria, com o objetivo de assegurar a integridade da população. E isso envolve desde uma estrutura adequada, localização dos equipamentos móveis e até a manipulação do alimento”.

Fonte: PMB